Dóris Maria Lima Dos Santos

 Impeachment, por quê?

Dóris Maria Lima Dos Santos – Advogada e escritora

Nosso país está a passar por uma grande crise. Isso é um fato. O desemprego está muito grande, a saúde não anda nada bem, empresas fechando suas portas, custo de vida cada vez maior, sem esquecer que há uma grave crise política atrapalhando ainda mais a caótica situação do Brasil. Quero ser coerente reconhecendo várias falhas cometidas pelo governo federal na condução  das suas atribuições e responsabilidades. Qual o governo não teve também seus percalços e erros? Lembro-me da venda da Cia Vale do Rio Doce por um preço bastante aquém da sua importância e rentabilidade, um patrimônio do povo brasileiro,  praticamente entregue de mão beijada, mas o presidente na época não foi achincalhado, muito menos questionado por isso. Também cometeu outras falhas, mas não foi submetido a um pedido de impeachment contra ele. Então, por que querem a cabeça da presidente por motivos das pedaladas, e outras coisas mais onde não vislumbro qualquer crime cometido por ela? Consoante sua defesa e depoimentos de pessoas experts em direito constitucional, que não é o meu forte, falta a tipicidade do delito.

Observo que muitos dos que querem seu impeachment são aqueles que não obtiveram seu apoio quando foram indiciados na Operação Lava-Jato, e partiram com todo tipo de retaliação. Para mim, esse é o típico golpe baixo. O vice-presidente Michel Temer quando em  29 de março ordenou que toda bancada do PMDB desembarcasse da base aliada do governo e entregasse os cargos que ocupava, por que ele não entregou seu cargo também? Porque ele, considerado um traidor por diversos tipos de comunicação, quer ser o presidente do Brasil. A atitude dele continuando no poder é um tanto quanto suspeita. A meu ver, estamos diante de um golpe. Receio que haja uma guerra civil e nosso país entre de vez num túnel sem luz.

Quando houve a Grande Depressão nos Estados Unidos, denominada de Crise de 1929, fato que afetou o mundo inteiro, de maneira drástica a Alemanha, Países Baixos, Austrália, França, Itália, Reino Unido, Canadá. O presidente Franklin Delano Roosevelt não sofreu impeachment. Encontrou uma saída aprovando várias medidas conhecidas por todos como New Deal, conjunto de medidas econômicas e sociais que vieram resolver a crise.

Não posso entender como numa comissão de impeachment fazem parte parlamentares que possuem pendências judiciais. Entre os conjecturados crimes existem acusações de improbidade administrativa, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros. Para que haja um processo sério e imparcial, seus componentes não devem ter sua conduta moral desabonada a ética e a respeitabilidade está acima de tudo. Para David Verge Fleischer, cientista político estadunidense naturalizado brasileiro,  isso ocorre porque são os partidos que indicam os integrantes, e mesmo que houvesse sorteio nada mudaria. Então, é nas mãos desses parlamentares que está entregue o nosso país. Isso precisa mudar.

Luciana Grassano

Por Luciana Grassano Melo

Professora de Direito da UFPE

Sobre o impeachment

Esta semana, estudando a história dos processos de impeachment no mundo, deparei-me com a célebre frase do ex-presidente americano Bill Clinton: “Não tive relações sexuais com aquela mulher… Senhorita Lewinsky”. Clinton disse isso em 26 de janeiro de 1998, no final de uma conferência que proferia na Casa Branca. Com olhar fixo nas câmeras, arrematou: “Nunca pedi a ninguém que mentisse, nem uma só vez, nunca. Estas afirmações são falsas e agora tenho de regressar ao trabalho para o povo americano”.

De início, o juiz Starr e os adversários de Clinton estavam apenas interessados em provar o perjúrio, repetindo exaustivamente que um presidente não deve mentir. Depois, seus adversários perceberam que deveriam explorar também as práticas sexuais entre Clinton e Lewinsky, passando a repetir exaustivamente que um presidente assim pervertido seria intolerável.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, os republicanos da comissão jurídica votaram a favor do impeachment contra Clinton, pelo caso Lewinsky. Em 18 de dezembro, o debate foi iniciado na Câmara de Representantes, que um dia depois confirmou, por maioria absoluta, o perjúrio perante o júri e a obstrução à justiça. Em 7 de janeiro de 1999 teve início o processo de impeachment contra Clinton perante o Senado que, em 12 de fevereiro votou contra, autorizando Clinton a terminar a sua segunda legislatura.

O seguimento do caso Lewinsky demonstrou que a opinião pública já estava farta daquelas operações de rastreio da vida privada do presidente, inclusive dos detalhes sórdidos, arvorados como meios de prova pelo juiz Starr, de mandar examinar um vestido de Mônica Lewinsky, em busca de restos de esperma de Clinton. A opinião pública soube distinguir entre a obra do presidente e a discussão sobre se era ou não um marido virtuoso.

A cada reflexão que faço sobre o caso deparo-me com o ridículo, o escárnio e a hipocrisia. Bill Clinton, então, tornou-se o bode expiatório de todos os adúlteros americanos. Adúlteros americanos que entendiam que ele, e somente ele, deveria dizer a verdade de sua traição perante a mulher, os filhos e todo o resto do mundo. 

   

Não pude deixar de fazer um paralelo com o ridículo, o escárnio e a hipocrisia do processo de impeachment contra a presidente Dilma, em curso no Brasil. O suposto crime de responsabilidade que embasaria o pedido de impeachment remete à prática das chamadas pedaladas fiscais, que é corriqueira na política nacional, entre ex-presidentes, governadores e prefeitos. É certo que talvez não seja tão corriqueira, quanto o adultério. 

A presidente Dilma tornou-se o bode expiatório de todos os “pedaladeiros” brasileiros. “Pedaladeiros” que entendem que ela, e somente ela, deveria ser politicamente virtuosa para governar sem recorrer às pedaladas fiscais. Pois é ... Não é à toa que Raul Seixas, ironizando, cantarolava: “Quando acabar, o maluco sou EU”.  (??)