Da escritora gaúcha Martha Medeiros

 

É bom ter mãe quando somos criança; e também é bom quando somos adultos. Quando somos adolescentes, a gente pensa que viveria melhor sem ela; mas é um erro de cálculo. Mãe é bom em qualquer idade. Sem ela, ficamos órfãos de tudo, já que o “mundo” lá fora não é nem um pouco maternal conosco.

O “mundo” não se importa se estamos desagasalhados e passando fome. Não liga se virarmos a noite na rua; não dá a mínima se estamos acompanhados por maus elementos. O “mundo” quer defender o seu, não o nosso.

O “mundo” quer que a gente fique horas no telefone, torrando dinheiro. Quer que a gente case logo e compre um apartamento que vai nos deixar endividados por vinte anos. O “mundo” quer que a gente ande na moda; que a gente troque de carro; que a gente tenha boa aparência e estoure o cartão de crédito.

Mãe também quer que a gente tenha boa aparência, mas está mais preocupada com o nosso banho, com os nossos dentes e nossos ouvidos; com a nossa limpeza interna: não quer que a gente se drogue; que a gente fume; que a gente beba.

O “mundo” nos olha superficialmente. Não consegue enxergar através. Não detecta nossa tristeza, nosso queixo que treme, nosso abatimento. O “mundo” quer que sejamos lindos, sarados e vitoriosos para enfeitar ele próprio, como se fôssemos objetos de decoração do planeta. O “mundo” não tira nossa febre, não penteia nosso cabelo, não oferece um pedaço de bolo feito em casa.

O “mundo” quer nosso voto, mas não quer atender nossas necessidades. O “mundo”, quando não concorda com a gente, nos pune; rotula-nos; exclui-nos. O “mundo” não tem doçura, não tem paciência, não para (verbo) para (preposição) ** nos ouvir. O “mundo” pergunta quantos eletrodomésticos temos em casa e qual é o nosso grau de instrução, mas não sabe nada dos nossos medos de infância, das nossas notas no colégio, de como foi duro arranjar o primeiro emprego. Para o “mundo”, quem menos corre, voa. Quem não se comunica se trumbica. Quem com ferro fere, com ferro será ferido. O “mundo” não quer saber de indivíduos, e sim de slogans e estatísticas.

Mãe é de outro mundo. É emocionalmente incorreta: exclusivista, parcial, metida, brigona, insistente, dramática; chega a ser até corruptível, se oferecermos em troca alguma atenção. Sofre no lugar da gente, se preocupa com detalhes e tenta adivinhar todas as nossas vontades, enquanto o “mundo” propriamente dito exige eficiência máxima, seleciona os mais bem-dotados e cobra caro pelo seu tempo.

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Dóris Maria Lima Dos Santos

 Impeachment, por quê?

Dóris Maria Lima Dos Santos – Advogada e escritora

Nosso país está a passar por uma grande crise. Isso é um fato. O desemprego está muito grande, a saúde não anda nada bem, empresas fechando suas portas, custo de vida cada vez maior, sem esquecer que há uma grave crise política atrapalhando ainda mais a caótica situação do Brasil. Quero ser coerente reconhecendo várias falhas cometidas pelo governo federal na condução  das suas atribuições e responsabilidades. Qual o governo não teve também seus percalços e erros? Lembro-me da venda da Cia Vale do Rio Doce por um preço bastante aquém da sua importância e rentabilidade, um patrimônio do povo brasileiro,  praticamente entregue de mão beijada, mas o presidente na época não foi achincalhado, muito menos questionado por isso. Também cometeu outras falhas, mas não foi submetido a um pedido de impeachment contra ele. Então, por que querem a cabeça da presidente por motivos das pedaladas, e outras coisas mais onde não vislumbro qualquer crime cometido por ela? Consoante sua defesa e depoimentos de pessoas experts em direito constitucional, que não é o meu forte, falta a tipicidade do delito.

Observo que muitos dos que querem seu impeachment são aqueles que não obtiveram seu apoio quando foram indiciados na Operação Lava-Jato, e partiram com todo tipo de retaliação. Para mim, esse é o típico golpe baixo. O vice-presidente Michel Temer quando em  29 de março ordenou que toda bancada do PMDB desembarcasse da base aliada do governo e entregasse os cargos que ocupava, por que ele não entregou seu cargo também? Porque ele, considerado um traidor por diversos tipos de comunicação, quer ser o presidente do Brasil. A atitude dele continuando no poder é um tanto quanto suspeita. A meu ver, estamos diante de um golpe. Receio que haja uma guerra civil e nosso país entre de vez num túnel sem luz.

Quando houve a Grande Depressão nos Estados Unidos, denominada de Crise de 1929, fato que afetou o mundo inteiro, de maneira drástica a Alemanha, Países Baixos, Austrália, França, Itália, Reino Unido, Canadá. O presidente Franklin Delano Roosevelt não sofreu impeachment. Encontrou uma saída aprovando várias medidas conhecidas por todos como New Deal, conjunto de medidas econômicas e sociais que vieram resolver a crise.

Não posso entender como numa comissão de impeachment fazem parte parlamentares que possuem pendências judiciais. Entre os conjecturados crimes existem acusações de improbidade administrativa, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros. Para que haja um processo sério e imparcial, seus componentes não devem ter sua conduta moral desabonada a ética e a respeitabilidade está acima de tudo. Para David Verge Fleischer, cientista político estadunidense naturalizado brasileiro,  isso ocorre porque são os partidos que indicam os integrantes, e mesmo que houvesse sorteio nada mudaria. Então, é nas mãos desses parlamentares que está entregue o nosso país. Isso precisa mudar.

Luciana Grassano

Por Luciana Grassano Melo

Professora de Direito da UFPE

Sobre o impeachment

Esta semana, estudando a história dos processos de impeachment no mundo, deparei-me com a célebre frase do ex-presidente americano Bill Clinton: “Não tive relações sexuais com aquela mulher… Senhorita Lewinsky”. Clinton disse isso em 26 de janeiro de 1998, no final de uma conferência que proferia na Casa Branca. Com olhar fixo nas câmeras, arrematou: “Nunca pedi a ninguém que mentisse, nem uma só vez, nunca. Estas afirmações são falsas e agora tenho de regressar ao trabalho para o povo americano”.

De início, o juiz Starr e os adversários de Clinton estavam apenas interessados em provar o perjúrio, repetindo exaustivamente que um presidente não deve mentir. Depois, seus adversários perceberam que deveriam explorar também as práticas sexuais entre Clinton e Lewinsky, passando a repetir exaustivamente que um presidente assim pervertido seria intolerável.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, os republicanos da comissão jurídica votaram a favor do impeachment contra Clinton, pelo caso Lewinsky. Em 18 de dezembro, o debate foi iniciado na Câmara de Representantes, que um dia depois confirmou, por maioria absoluta, o perjúrio perante o júri e a obstrução à justiça. Em 7 de janeiro de 1999 teve início o processo de impeachment contra Clinton perante o Senado que, em 12 de fevereiro votou contra, autorizando Clinton a terminar a sua segunda legislatura.

O seguimento do caso Lewinsky demonstrou que a opinião pública já estava farta daquelas operações de rastreio da vida privada do presidente, inclusive dos detalhes sórdidos, arvorados como meios de prova pelo juiz Starr, de mandar examinar um vestido de Mônica Lewinsky, em busca de restos de esperma de Clinton. A opinião pública soube distinguir entre a obra do presidente e a discussão sobre se era ou não um marido virtuoso.

A cada reflexão que faço sobre o caso deparo-me com o ridículo, o escárnio e a hipocrisia. Bill Clinton, então, tornou-se o bode expiatório de todos os adúlteros americanos. Adúlteros americanos que entendiam que ele, e somente ele, deveria dizer a verdade de sua traição perante a mulher, os filhos e todo o resto do mundo. 

   

Não pude deixar de fazer um paralelo com o ridículo, o escárnio e a hipocrisia do processo de impeachment contra a presidente Dilma, em curso no Brasil. O suposto crime de responsabilidade que embasaria o pedido de impeachment remete à prática das chamadas pedaladas fiscais, que é corriqueira na política nacional, entre ex-presidentes, governadores e prefeitos. É certo que talvez não seja tão corriqueira, quanto o adultério. 

A presidente Dilma tornou-se o bode expiatório de todos os “pedaladeiros” brasileiros. “Pedaladeiros” que entendem que ela, e somente ela, deveria ser politicamente virtuosa para governar sem recorrer às pedaladas fiscais. Pois é ... Não é à toa que Raul Seixas, ironizando, cantarolava: “Quando acabar, o maluco sou EU”.  (??)

República do "teje" preso

Na República de Abril

Por Nagib Jorge Neto

Jornalista, Prêmio Esso Nacional de Informação Econômica, bacharel em direito e escritor.

Nesta República do “teje preso”, ou de “um abril sem fim”, em tempos de ditadura ou de democracia, os intérpretes ou guardiões da lei agem quase sempre certos de que as suas decisões ninguém questiona ou deixa de cumprir. Assim a deusa “Themis, que nada teme” tentou reagir aos atos arbitrários do governo militar, com cassações de parlamentares, prisões e torturas de servidores públicos, professores, religiosos, líderes sindicais e estudantis. 

Diante da violência, o presidente do Supremo (1964), ministro Ribeiro da Costa, entregou as chaves ao general presidente, marechal Castelo Branco, por discordar da “intenção de fazer com que o STF desse a impressão de ser composto por onze carneiros, que expressavam sua debilidade moral, fraqueza e submissão”. 

O general Castelo não aceitou o fechamento do STF, mas sob pressão de seus aliados - Costa e Silva, Carlos Guedes e Mourão Filho - decidiu aumentar para 16 o número de ministros. Depois puniu os ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva (cassados); Gonçalves de Oliveira, Lafayette de Andrada (saíram por discordar das cassações); e Adauto Lúcio Cardoso (deixou a corte por discordar da lei de censura prévia). - {Jogou a toga no chão.}

Na época, o STF ficou com 11 ministros, que aceitaram passivamente as denúncias, prisões, torturas, desaparecimentos e mortes em tiroteios simulados. Os “revolucionários” aceitavam qualquer delação, prendiam sem provas ou forjavam provas, numa espécie de aceitação do “domínio do fato”, teoria do alemão Klaus Roxim, que exige provas e entre nós foi deformada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que condenou com base em indícios, testemunhos, com aprovação de quase todos integrantes da corte. 

Essa medida, tal como no regime militar, vem sendo a norma das ações do juiz Sérgio Moro, e dos procuradores, que agem à revelia da lei, da Constituição, com base em denúncias típicas do regime militar, agora sob a forma de “delação premiada”. A rigor são bandidos que atuam na base do ouvi dizer; ou que ele ou alguém tem provas e daí são louvados como heróis, pessoas de bem, pela mídia e pela oposição, por políticos como Aécio Neves, Ronaldo Caiado, Roberto Freire, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Cunha e Agripino Maia. Eles são partidários de um golpe de Estado pelo Congresso ou pelo Tribunal de Contas da União, com respaldo do STF - Corte que tem a primazia de errar por último, segundo Nelson Hungria - e que de forma subliminar vem tentando forçar o governo a aceitar um aumento absurdo para os servidores do Judiciário. Enfim persiste a república do “teje preso” ou do país que começa e termina em “um abril sem fim”, na visão do grande poeta; teatrólogo e engenheiro pernambucano Joaquim Cardozo.

Sítio São José e circunstâncias

Dou continuidade às boas proezas do velho João Fernandes da Costa, meu avô paterno. – (Saudosas lembranças!) – Ele tinha lá suas manhas. Como eu disse antes, meu avô não tinha propensão pra senhor de escravos. – Mas tinha lá suas inclinações pelas mulatinhas que pintassem na rede configurada do velho João. – Para ele, tanto fazia ser negrinha, como branquinha. Todas eram bem tratadas. E bem alimentadas, à base de mandioca. – Isto é, da massa da mandioca (aipim), mãe!

Para que não se faça mau juízo, explico melhor: - Meu avô cultivava fruteiras e outras lavouras. – Inclusive plantava mandioca. – Por isso mesmo, ao lado da casa de residência, havia uma “casinha de farinha” (lugar onde é preparada a massa da mandioca pra ser transformada em farinha de mandioca).

Outra: - lembro-me bem de que o velho João Fernandes era dado a umas poesias. – Só que a literatura dele era literatura de cordel. – Mas das boas. – À noite, costumeiramente, juntava gente na casa do meu avô. – Chegavam homens e mulheres. - Eram convidados (as) a entrar e sentarem-se ao redor e ao lado de uma mesa grande, na sala principal da casa. – Nisso, iam logo dizendo: “A gente veio pra ver seu João ‘dizer’ poesias.” – Aí o velho se soltava. – Tanto “dizia” poesia, como dizia as boas doidices saídas da cabeça dele. – Ele tinha muita presença de espírito. – Se houvesse tido acesso aos estudos, poderia ir longe.

Mas, já que não alcançou estudos, nem por isso deixou de viver sua vidinha feliz e alegremente! – Curtindo as negrinhas e as branquinhas, que se dispusessem a cair nas graças do velho João Fernandes.

2. Porém, de tanto falar em negrinhas etc. e tal, faz-se necessário abrir um parêntesis pra esclarecer alguns detalhes a respeito. – Vejamos: naquele tempo, chamar de negra ou negrinha, não dava cadeia. E hoje, também, não dá, salvo em certos casos. – Porque negra é a raça. E negrinha, tanto pode ser pejorativo, quanto pode ser afetuoso! – Depende do tom de voz e das circunstâncias.

Tratar uma negra por “negrinha ou negra metida a gente”, é ofensa, injúria. - Do mesmo modo: dizer que “essa branquela mete o bedelho onde não lhe cabe”, é igualmente, injúria e ofensa. O que pode dar processo, mas nem sempre dá cadeia, é a injúria, o preconceito, a discriminação etc.

 Nada obstante, as pessoas hoje querem pegar na palavra, mesmo sem saber onde o galo canta. E por qualquer bate-boca, vêm com essa de racismo e outras idiotices; e “teje” preso! – Algumas e alguns falam logo no art. 5º, inciso XLII, da nossa Constituição Federal. E dizem que é crime imprescritível e inafiançável (?).

Repetindo: dizer "essa negrinha doidona” é igual a dizer “essa branquela doidinha”. – Tanto faz dar na cabeça, como na cabeça dar. – Até aí, nada demais. – A depender do tom de voz, isso pode ser ofensa, injúria, agressão verbal.

Assim como pode ser prova de carinho, se o tom da voz for afetuoso! São maneiras de falar sobre determinada pessoa que caracterizam ou não a injúria, lesão danosa. – Mais: chamar um negro de negro safado é igual a chamar um branco de branco safado. Isso não é racismo. É, tão somente, injúria, menosprezo, agressão verbal. – Mais adiante, volto a este assunto, trazendo um caso concreto. -¡Hasta la próxima!