Mulheres vítimas

Mulheres: vítimas dos homens

José Fernandes Costa – jfc.costa15@gmail.com

Nos últimos dias de fevereiro de 2015, Elvira Freitas fez um protesto, no facebook. Ela clamou contra o machismo desenfreado, que assola o Brasil e as brasileiras. – Elvira é adolescente de 15 anos de idade. E é aluna do Colégio Dom, em Olinda. O grito de Elvira Freitas repercutiu e ela conseguiu a adesão de professores e alunos do seu colégio. Tanto as do sexo feminino, quanto os do masculino aderiram ao apelo de Elvira! – E um montão de gente daquele colégio empunhou o cartaz: “EU LUTO CONTRA O MACHISMO.”- 2. Aproveito o tema e redijo o artigo a seguir, relatando alguns crimes cruéis, contra mulheres. E trazendo um pouco da legislação pertinente:

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) consagra benefícios às mulheres que se veem sob as garras de elementos psicóticos ou psicopatas. Mas a nossa Justiça é lerda e ruim. E o Estado (Nação) não dá garantias a ninguém. Por outro lado, é impossível ao Estado evitar que um celerado agrida, humilhe e mate sua companheira ou ex-companheira dentro de casa ou noutro lugar qualquer. Só com penas severas e garantindo o cumprimento destas, o Estado poderia dar certa proteção às mulheres, ainda que parcialmente. – O Estado tem o dever de proteger a vida humana, conforme determina a nossa Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, incisos diversos. Ademais, o art. 226 dessa mesma CF, diz que o Estado “assegura especial proteção” à família.

Como o que está nos códigos, não está na prática, não há essa tão decantada proteção, em lugar algum. Por isso mesmo, as mulheres têm medo de denunciar os companheiros ou ex-namorados, temendo o pior. E esse pior, não raro acontece. A Justiça é mãe bastarda, por conta da inoperância do Estado no seu todo: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. A cada dia saem dezenas de leis. Emendam Códigos Penal e de Processo Penal. Criam mais centenas de direitos, deveres e obrigações etc., etc. – E o cumprimento das leis fica ao deus-dará. Não há seriedade para evitar a procrastinação dos julgamentos. E a progressão de penas é mais um estímulo aos assassinatos.

Prosseguindo: - No dia 12 de fevereiro deste mesmo ano de 2015, Matusalém Ferreira Júnior, de 48 anos de idade, mandou matar Izabella Márquez Gianvechio, uma jovem de 22 anos. O triplo homicídio, com todos os requintes de crueldade, foi executado em Uberaba (MG). Com Izabella foram mortos seus dois filhos, os gêmeos Ana Flávia e Lucas Alexandre, ambos com um mês e meio de nascidos. – Matusalém está detido num presídio de Uberaba. Ele já confessou que mandou matar Izabella. O motivo do triplo homicídio teria sido a recusa do próprio homicida para não reconhecer a paternidade das crianças. – A polícia já sabe quem é o executor do assassinato. Trata-se do outro bandido Antônio Moreira Pires (Pedrão), que estava foragido.

Na noite de 11.3.2013, em Itirapina, cidadezinha do interior de São Paulo, a professora Simone Lima, de 27 anos, foi esfaqueada e morta dentro de uma escola. – Ela lecionava Português naquele estabelecimento, pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). – O homicida, Thomas Hiroshi Haraguti, com 33 anos, era aluno da professora Simone. Irado por não ser correspondido no intento de namorá-la, ele entrou na sala dos professores e matou Simone com sete facadas. – É mais um psicótico que tentava ter um caso amoroso com a professora, face à beleza dela. Depois da barbárie, ele fugiu e ela faleceu a caminho do hospital. – A verdade é que esses indivíduos de índoles deformadas supõem que as mulheres sejam propriedades suas.

O ex-goleiro Bruno de Tal mandou matar Eliza Samudio, em Minas Gerais, em 2010, porque ela lhe cobrava uma pensão que ele podia pagar. Mas, não queria pagar. Seus comparsas, contratados para efetivação do homicídio, usaram de todos os meios cruéis e das torpezas mais vis que se possa imaginar. A crueldade e a perversidade foram a tônica. Além de a matarem covarde e friamente, ainda aproveitaram o corpo da jovem, pra servir de ração para cachorros. E, nos dias de julgamento, por mais que a promotoria se esforçasse com apresentação de provas robustas, assistimos a cenas teatrais, seguidas de insultos à acusação. As afrontas ao representante do Ministério Público partiram dos defensores daqueles delinquentes.

Mizael Bispo matou Mércia Nakashima (São Paulo, 2010), também usando de meios cruéis. Foi condenado a 20 anos de reclusão. E diz que está fazendo um livro, pra mostrar que não é monstro. Possivelmente, vai comprar uma bíblia e fazer curso de “Teologia”, pra facilitar a enganação dentro e fora do presídio. E com seis ou sete anos de prisão, estará em liberdade condicional. Aí ele vai conquistar outras mulheres candidatas a vítimas de morte. E pode matá-las impunemente.

Pimenta Neves assassinou a doce Sandra Gomide (também em São Paulo, 20.8.2000), após atraí-la pra morte. – Pimenta Neves, covardemente, deu dois tiros em Sandra, pelas costas. – Sandra Gomide tombou sem vida. Neves saiu tranquilamente, deixando o corpo de Sandra estendido junto às baias. – Pimenta Neves está solto. Ainda se valeu do Estatuto do Idoso. – Como pode o Estatuto do Idoso proteger bandidos de tal periculosidade, jogando por terra as demais leis que foram feitas para proteger a vida e a família?

Em 4.4.1989, José Ramos Lopes Neto matou Maristela Just (em Jaboatão dos Guararapes – PE), na frente do casal de filhos de ambos. Ainda atirou no cunhado e, pior, atirou nos dois filhos dele e de Maristela. A filha, tinha quatro (4) anos de idade. O filho, tinha dois (2) anos! Estes ficaram com sequelas graves que perduram até hoje. Algum tempo preso, depois foragido; passaram-se 20 anos para o então réu José Ramos ser condenado. Ainda assim, à revelia e às véspera da prescrição do crime. E só foi julgado, em vista de movimentos da sociedade e de familiares de Maristela, antes que o crime prescrevesse. Foi sentenciado a 79 anos de reclusão, no dia 13.5.2010. Dois anos depois, foi capturado e está preso.

E a vida de Izabella, de Simone, Eliza, Mércia, Sandra e Maristela etc. quem devolve? Se houvesse seriedade por parte dos poderes da República, os criminosos temeriam a dureza do cárcere que teriam de suportar, como paga pelos seus sentimentos vis e repugnantes. E, assim, essas centenas de vítimas não existiriam. – Tais comportamentos homicidas, por parte de “homens” contra mulheres indefesas, são muito antigos.

Antes de falar sobre inúmeros outros crimes praticados contra mulheres, passo de raspão sobre o caso do ex-desembargador José Cândido Pontes Visgueiro, que matou Maria da Conceição (Mariquinhas), porque esta não lhe foi fiel. – Note-se que Pontes Visgueiro tinha 62 anos de idade, enquanto Maria da Conceição tinha 17 anos. – Esse horrendo crime se deu no dia 14 de agosto de 1873, em São Luís do Maranhão. – Pontes Visgueiro foi condenado à prisão perpétua, com trabalhos forçados, no dia 13 de março de 1874, no Rio de Janeiro. – O julgamento foi da competência do Supremo Tribunal de Justiça (denominação da época), em virtude de Visgueiro ser desembargador – integrante do Poder Judiciário. – Pelo que vemos, a Justiça em 1874 funcionava bem melhor. – Se fosse hoje, é possível que Pontes Visgueiro nunca se submetesse a julgamento. Muito menos que sofresse condenação.

(*) Farei outro artigo pra falar sobre esse tenebroso homicida José Pontes Visgueiro. – Assim, também, pretendo abordar alguns outros homicídios contra mulheres, ocorridos nos últimos 40 anos, que já caíram no esquecimento de muita gente. – Ou que nunca chegaram ao conhecimento de outras pessoas, que nasceram bem depois dessas tragédias. – Como exemplo, lembro a morte de Ângela Diniz, perpetrada pelo playboy Raul Fernandes do Amaral Street, conhecido por Doca Street. – É ISSO. /.

Língua portuguesa

Língua Dinâmica

José Fernandes Costa – jfc.costa15@gmail.com

As provas do Enem já estão chegando. Muita gente precisa sair-se bem em redação e Língua Portuguesa! – Assim, todo cuidado é pouco, para quem quer ser bem-sucedido nesses concursos! – Outro dia, recebi um texto bem escrito. – Mas, numa frase, havia um verbo fora de sintonia. A pessoa escreveu: “O que ‘fale’ o Brasil é...” – Referia-se ao verbo FALIR. – Notem: o verbo FALIR, só se conjuga quando ele NÃO se confundir com o verbo FALAR. – Assim, no presente do indicativo, apenas duas pessoas verbais se salvam. São “nós falimos / vós falis.”

Como FALIR não tem a primeira pessoa do presente do indicativo, consequentemente não tem o subjuntivo presente. – Posto que o subjuntivo presente provém da primeira pessoa do presente do indicativo. Se alguém disser: - “Se for assim, fale tudo...” – Aí nós vamos ficar pensando que o sujeito ou a sujeita vai FALAR TUDO! – Portanto, nesse caso, substitua-se o VERBO: “Se for assim, quebra tudo; ou tudo abre falência.” – O verbo ADEQUAR e outros, seguem nessa mesma direção.

2. Entre / dentre: - Quando empregar um e outro? – Os escreventes da imprensa e outros falantes, deitam e rolam em cima do “dentre”. – Não querem saber se há regra, nem regras. – Um apresentador de TV perguntou a um candidato a casamento: “’Dentre’ essas moças aí, qual a que você vai querer?” – Bobeou feio. – Vejam: “Dentre” quer dizer “do meio de”. Para empregar “dentre”, o verbo tem que pedir a preposição “de”. – Também, não seria nada elegante perguntar: “do meio” dessas moças, qual (o quê?) você vai querer? – Assim, o candidato poderia entender “qual pedaço” (??). – Então, o óbvio é perguntar: “Entre essas moças aí qual você vai querer?” (Qual delas?) – De outra parte (sempre há uma parte); de outra parte, nós dizemos: “Dentre o emaranhado de galhos, saltou um passarinho.” “Dentre os presos, surgiu um ferido.” “Dentre os convidados, saiu um idiota.”– Ou seja, do meio dos galhos, saltou um passarinho; do meio dos presos, surgiu um ferido; do meio dos convidados, saiu um idiota. - Dentre = de entre (contração da preposição “de” com “entre”). – Na dúvida prefira sempre usar “entre”. – “Entre aquelas pessoas alegres, havia um doente.”

3. Em belos versos Fernando Pessoa disse: - “O poeta é um fingidor / finge tão completamente / que chega a fingir que é dor / a dor que deveras sente...” – Tomemos o verbo “fingir” no sentido original, do latim (fingere). – E vamos a “fingidor”, no português de Portugal: o que é equivalente àquele que modela em barro, esculpe (esculpir), constrói. – Daí surgiu a nossa “areia de fingir”, tão usada nos acabamentos de imóveis (construção civil). – A areia de fingir é de largo uso lusitano, no sentido de esculpir, modelar, dar acabamento etc. – Assim, diferentemente do que muitos brasileiros podem pensar, Fernando Pessoa não quis dizer que o poeta seja “dissimulado, hipócrita ou insincero”. – Fernando Pessoa não pensou, nem pensaria assim. – Em suma: Fernando Pessoa quis dizer e disse que o poeta é um escultor dos sentimentos etc. – É o que penso!! /.

O Brasil não é um país sério

O Brasil não é um país sério

"Conheço muitos brasileiros sérios, mas as nossas instituições não são sérias.”

Por Luciana Grassano Melo

Professora de Direito da UFPE

Não digo isso dos brasileiros. Conheço muitos brasileiros sérios, mas as nossas instituições não são sérias. Semana passada, conversando com minha esteticista, que também é auxiliar de enfermagem aposentada, soube que ela entrou com um pedido de restituição junto ao Estado de Pernambuco, porque pagou mais do que devia para se aposentar. Quase não acreditei, e perguntei: - Como isso foi acontecer? Ela me respondeu: - "Em toda a minha vida, só conheci os meus deveres. Minha preocupação sempre foi cumprir os meus deveres. Nunca pensei muito nos meus direitos..."

Recordo-me também que, como procuradora do estado, durante muitos anos trabalhei na dívida ativa. E atendi inúmeros pequenos contribuintes que me procuravam para regularizar a sua situação de devedores. E eles diziam: - Doutora: estou aqui porque eu quero pagar. A senhora não pode parcelar para mim, não?

Dou esses exemplos para retirar da afirmação que faço, milhões de brasileiros sérios e honestos, que trabalham com dignidade e são preocupados com o cumprimento dos seus deveres para o desenvolvimento do país.

Quando analiso a situação caótica em que as nossas autoridades colocaram o nosso país, vejo que o Brasil não é um país sério, porque grande parte de nossas autoridades apenas se preocupam com seus direitos, seus escusos interesses e seus mesquinhos privilégios.

O que pensar da prática do parlamento brasileiro? A cada dia que passa fica para mim mais evidente a crise da legalidade. Quando penso na imensa linha que separa os valores sociais que eu defendo e os impublicáveis valores corporativos que são defendidos pelos nossos deputados e senadores, fica mais difícil, para mim, acreditar no poder legitimador das leis dali emanadas.

O que pensar da prática do executivo brasileiro? Um presidente que, no meio de uma crise política de enormes proporções, que todo o mundo está vendo, vai à ONU cinicamente afirmar ser beneficiário de extraordinária estabilidade, após irresponsavelmente mentir sobre o número de refugiados no Brasil. Isso não é sério!

O que pensar da prática do judiciário brasileiro? Juízes que violam regras básicas de imparcialidade e tribunais que desmerecem garantias constitucionais e não se constrangem em afirmar que “problemas inéditos exigem soluções inéditas”, o que é a mais absoluta afronta ao Estado de Direito; aos direitos e garantias individuais e à separação de poderes. Não, isso não é sério!

O que pensar da prática do Ministério Público brasileiro? Um poder chegado a exibicionismos, que demonstra sua convicção em rede aberta de TV e com gráfico de PowerPoint, apesar de deixar entender que não tem provas contra o acusado; e que a despeito disso decide, por convicção, denunciar...  Fala sério?!

O que pensar da prática da nossa polícia? Que coíbe o direito ao protesto coletivo através de intervenções desproporcionais e que, no âmbito da Lava-Jato, promove conduções coercitivas arbitrárias, inclusive, escandalosamente cumprindo mandado de prisão em centro cirúrgico, onde um cidadão brasileiro com endereço certo acompanhava a esposa enferma para tratamento ...  Isso é quase barbárie!

Podia continuar com uma lista sem fim da nossa falta de seriedade ... Mas a esse ponto, só remeto meus leitores a duas frases perfeitas: uma marxista, que afirma ser "a prática o único critério da verdade"; e a outra popular, que "garante não existirem argumentos contra fatos". Vai ver que é por isso que não escutamos mais soarem as panelas do Brasil.

*Professora de Direito da UFPE

Fábula das bolachas

Esta fábula é meio antiga. – Mas resolvi relembrá-la:

Uma moça estava na sala de embarque de um aeroporto à espera de seu voo. Como deveria esperar muito tempo pela chegada da aeronave, resolveu comprar um livro para ajudar a passar o tempo. Comprou, também, um pacote de bolachas. Sentou-se numa poltrona para que pudesse descansar e ler em paz.

Ao seu lado se sentou um homem desconhecido. Quando ela pegou a primeira bolacha, o homem também pegou uma. Ela se sentiu indignada, mas não disse nada. Apenas pensou: "Que cara de pau!” - “Se eu estivesse mais disposta, daria um soco no olho dele para que ele nunca mais se esquecesse disso."

E a cada bolacha que ela pegava, o homem também pegava uma. Aquilo a deixava tão enraivecida que ela nem conseguia reagir. Quando restava apenas uma bolacha, ela pensou: "O que será que esse atrevido vai fazer agora?"

Então o homem dividiu a última bolacha ao meio, deixando a outra metade para ela. – Para aquela moça, aquilo era demais! – E ela estava muito irada e enfurecida com o tal companheiro de viagem! Assim, pegou seu livro e os demais pertences e se dirigiu para outro local mais adiante, a fim de ter um pouco de sossego.

Quando ela se sentou noutra poltrona no interior do avião, abriu a bolsa pra pegar um bombom, e, para sua surpresa, o seu pacote de bolachas estava lá, ainda intacto, fechado. Só então a jovem percebeu que a errada era ela, sempre tão distraída. Ela havia se esquecido de que suas bolachas estavam guardadas, dentro de sua bolsa.

Foi aí que sentiu muita vergonha de si mesma!

Ora, o homem havia dividido as bolachas dele sem demonstrar indignação, nervosismo ou revolta, enquanto ela tinha ficado muito transtornada, pensando estar dividindo as dela com ele. E já nem havia mais tempo para se explicar ou para pedir desculpas a ele.

Posto isso, quantas vezes, em nossa vida, comemos as bolachas dos outros sem ter consciência disso? – Moral da história: antes de tirar conclusões precipitadas, observe melhor; talvez as coisas não sejam exatamente como você pensa. Não pense o que não sabe sobre as pessoas que, nem ao menos, conhece.

 

Concluindo: - Existem quatro coisas na vida que não se recuperam: a pedra, depois de atirada; a palavra, depois de proferida; a ocasião, depois de perdida; e o tempo, depois de passado. /.