Loucos ou doentes?

Há poucos dias, publiquei um texto de título “Agressividade humana”. Oportuno lembrar que, a cada dia, os homicídios inesperados aumentam. – Dias atrás, num condomínio aqui no bairro do Rosarinho, um jovem de 22 anos de idade tentou esfaquear a irmã. Esta procurou uma vizinha para se proteger. A vizinha a protegeu da morte. Então, o jovem enfurecido assassinou a vizinha de ambos.

Não satisfeito, o assassino invadiu o apartamento de um cidadão, no terceiro andar do mesmo prédio. Segundo dizem, o criminoso estava nu. O cidadão que teve a casa invadida estava com a mulher e filhas. Estas se trancaram em um quarto, num gesto de autodefesa. O dono da casa nem teve tempo de dialogar com o invasor. Ameaçado, atirou no peito dele e o matou.

Dias depois, foi a vez de um pastor anglicano e sua mulher. Foram vítimas da ira de um rapaz que fora adotado, como filho, por aquele casal. O tal homicida matou os dois. E tentou mutilar-se. A seguir, ficou custodiado num hospital, tratando-se dos leves ferimentos.

Esses dois episódios sangrentos trouxeram-me à mente um outro caso bárbaro que ocorreu no dia 6.1.1985: - Roberto Agostinho Peukert Valente, então com 18 anos, assassinou a mãe, o pai e três irmãos menores. Com tiros de revólver e golpes de facão, Roberto Peukert patrocinou tamanha atrocidade, com a tranquilidade de quem estivesse jogando cartas pra se distrair.

Terminado o massacre, o maldito garotão pôs os corpos no porta-malas de um dos carros da família. E foi deixá-los junto ao cemitério em Congonhas – Zona Sul de São Paulo, onde abandonou o veículo.

Lá ficaram os restos do pai dele, Mário Valente, 46 anos; da mãe, Karin Klaudia Peukert, 42 anos; da irmã Cristina, 16 anos, e dos irmãos Paulo e André. Aquele com 17 anos; e este com oito anos de idade. – A barbárie se deu na residência da família – na Vila Santa Catarina –, também Zona Sul paulistana.

No recente artigo referido acima, eu falei nos diversos motivos de ordem pessoal que podem levar uma pessoa à violência desmedida. Faltou chamar a atenção para um aspecto institucional que colabora grandemente na elaboração de futuros crimes pelo mesmo autor de outro crime, ainda quando este é condenado. Isto é, um fator que contribui com a reincidência do criminoso: a falta de cumprimento das normas penais, dentro dos presídios.

Vejamos: - Em 1987, Roberto Peukert foi sentenciado a 25 anos de reclusão, pela chacina. Mas o juiz o considerou semi-imputável. Assim, substituiu a pena pela internação em manicômio judiciário, de onde ele só poderia sair, de início, sob escolta policial. E teria de passar por periódicas avaliações psicológicas e psiquiátricas.

Contudo, fosse qual fosse a pena; com ou sem substituição dela, o nosso Sistema Penitenciário sempre beneficia alguns criminosos e prejudicam muitos outros.

Roberto Peukert foi enquadrado em quase todas qualificadoras e o crime revestiu-se dos agravantes que a lei enumera. – E a pena aplicada pelo juiz Nilton de Melo foi bem dosada. – Bastaria que o homicida houvesse cumprido os 25 anos completamente, fosse em presídio, fosse em manicômio judiciário. Contanto que cumprisse como manda a letra da lei, em sua sabedoria. Só que a sabedoria do legislador fica só no papel. - Assim, o rigor devido foi de água abaixo. - É o que veremos no próximo texo.

Voltarei a este assunto, abordando aspectos legais da pena, assim como os artifícios macabros de Roberto Peukert, associado este a agentes penitenciários desonestos, durante esses vintes e tantos anos./.